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Polícia prende 9 pessoas envolvidas em roubos a bancos na PB e RN

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação “Marco Zero”, a qual resultou na prisão de nove pessoas integrantes de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos, além da apreensão de armamento e drogas. O nome da operação faz alusão à cidade de Touros, onde ocorreram os primeiros roubos à instituições bancárias, realizados pela associação criminosa presa, tendo como objetivo o seu desarticulamento.

Segundo investigações, o grupo atuava de forma integrada e planejada, utilizando material explosivo, forte armamento, e veículos clonados, atuando nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Durante o cumprimento dos mandados de prisão, a polícia apreendeu na residência de Valdênio, uma pistola, crack, maconha, além de um veículo clonado, e na casa de Manuel Messias, um fuzil, dinheiro, celulares, e uma identidade falsa. Durante confronto com policiais, Manuel foi atingido e ferido, sendo encaminhado ao hospital.

Foram presos na Operação “Marco Zero”: Ana Célia Rocha dos Santos, 34 anos; André Marques de Albuquerque, vulgo “André Cabeça”, 36 anos; Arthur Kennedy Martins, 35 anos; John Breno Rosendro da Silva; Manuel Messias de Araújo, vulgo “Vaca”; Paulo Alan Neves Souza dos Santos, 22 anos; Suenio Mafra Bassani Vale, 33 anos; Waldenio de Lima, 35 anos; e Wanderval Targino da Silva, 45 anos.

No total, foram sete roubos ocorridos desde o mês de abril deste ano até este mês de setembro, sendo o primeiro roubo da organização ocorrido no dia 05 de abril, na cidade de João Câmara (RN); o segundo foi realizado no dia 04 de maio em Sítio Novo (RN); o terceiro roubo ocorreu no dia 01 de junho em São Miguel (RN); o quarto roubo foi cometido no dia 09 de junho na cidade de Goianinha (RN); uma tentativa de roubo teria sido cometida no dia 30 de junho em Canguaretama (RN); o quinto roubo foi praticado no dia 03 de julho no município de Novo Lino (AL); o sexto roubo foi realizado no dia 29 de julho no município de Belém (PB); e o sétimo e último roubo teria ocorrido no dia 19 de setembro no município de Campina Grande (PB).

Apreensões

No dia 29 de julho deste ano, policiais civis da Deicor apreenderam um vasto material, entre armas e material para explosão, em uma residência localizada em São José de Mipibu. O material pertencia à quadrilha para o cometimento de roubos à instituições bancárias. Durante a operação, também foram apreendidos, na residência de John Breno, diversos mapas com informações as quais indicavam as cidades que seriam alvos, a distância entre cada uma delas, e o reforço policial que cada uma continha.

A Operação “Marco Zero” iniciou no dia 03 de abril deste ano, após os roubos que ocorreram no município de Touros, revelando, durante as investigações, uma associação criminosa que atuava de forma organizada e planejada, atribuindo funções diferenciadas a cada integrante do grupo, tendo, entre eles, Manuel como líder, que utilizava de armas violentas nos roubos, e contra os policiais.

Investigações apontam que Suênio atuou como olheiro em Coronel Ezequiel, e era responsável por jogar os grampos para atrapalhar a perseguição da polícia, sendo investigado também pela Polícia Federal. Entre os nove integrantes, três eram responsáveis por providenciar, clonar e adulterar os veículos a serem utilizados durante os roubos, sendo eles Arthur, que fazia a ocultação e adulteração de carros, o John Breno, que roubava carros e também fazia planejamento dos roubos das cidades selecionadas, analisando a distância entre elas e o quantitativo de reforço policial de cada uma, além de ser “sócio” de Arthur, e Alan, que fazia a adulteração das placas dos veículos roubados. Através de André, o grupo criminoso conseguia as armas de fogo, que também eram consertadas por ele. Em um dos crimes, Valdênio teria realizado uma negociação de um veículo para o cometimento do roubo, sendo ele traficante na comunidade de Felipe Camarão, tendo como companheira, Ana Célia, também integrante da organização criminosa.

Investigação

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (22), na Academia de Polícia Civil (Acadepol), o delegado da Deicor, Marcuse Cabral, detalhou que a quadrilha foi monitorada durante todos os seis meses de investigações, as quais revelaram que haviam ramificações desse grupo em outros estados, entre esses a Paraíba e Alagoas, locais onde também ocorreram roubos.

A partir dos primeiros roubos à instituição bancária em Touros, onde a quadrilha teria subtraído R$ 700.000 reais do Banco do Brasil, mediante explosivos, iniciamos um processo de monitoramento desse grupo criminoso. Através desse trabalho, apreendemos, no dia 29 de julho deste ano, um vasto material de armamento e explosivos desse grupo. Essa organização era especializada em roubar bancos, e altamente planejada para tal fim, distribuindo atribuições diversas a seus integrantes com o fim de facilitar o cometimento dos crimes. O grupo todo era organizado entre líder, pessoas que faziam a ‘linha de frente’ para a explosão dos bancos, armeiros, olheiros, responsáveis por providenciar e adulterar carros roubados, planejadores da logística crimes, e rota de fugas, ou seja, havia uma divisão racional de trabalho e de tarefas, o que fazia da quadrilha uma verdadeira organização criminosa”, detalha o delegado da Deicor, Marcuse Cabral.

O delegado geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Correia Júnior, destaca o intenso trabalho realizado pela Deicor no último trimestre, o qual resultou em uma diminuição considerável na ocorrência de roubos a instituições bancárias no estado. “Houve uma diminuição em relação a esse último trimestre, através das investigações feitas pela Deicor, que hoje, deflagrou essa operação tão importante para o nosso estado. Nós, da Polícia Civil, estávamos bastante preocupados com a ocorrência desse tipo de crime no estado, pois a população também é vitimizada ao ficar impossibilitada de realizar as suas transações bancárias. Esperamos que os responsáveis por esses crimes que foram presos nos últimos meses, sejam condenados e fiquem atrás das grades”, afirma o delegado geral da Polícia Civil, Correia Júnior.

Segundo o delegado da Deicor, Odilon Teodósio, as investigações prosseguirão a fim de identificar e prender os demais integrantes de quadrilhas que cometeram roubo à instituições bancárias. “Durante as nossas investigações, colhemos diversas provas que serão também emprestadas à Polícia Federal. Além dessa associação criminosa, existem outras células que participaram desse tipo de ocorrência que estão sendo investigadas, sendo geralmente interligadas. Existem outros mandados de prisão que vamos cumprir, isso é só uma questão de tempo para que a Deicor prenda todos os integrantes de roubo a bancos”, reafirma o delegado da Deicor, Odilon Teodósio.

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SESED-RN

Ministro da saúde diz que Brasil deve fechar 80% dos hospitais públicos

Ministro da saúde Ricardo Barros, diz que “Brasil deve fechar 80% dos hospitais públicos”.

O sistema de saúde no Brasil poderia funcionar com um quinto dos hospitais disponíveis, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em evento em São Paulo, Barros disse que “é preciso tirar dos hospitais os pacientes que não precisam de cuidados emergenciais“. Para Barros, o governo federal tem cumprido o papel de financiar metade dos custos com a saúde, mas há desequilíbrio na distribuição do dinheiro público.

Para o ministro, o problema do sistema de saúde é de gestão e por isso, “não há moral para pedir mais recursos“. Segundo ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais (apenas 20%). Para o ministro, estruturas como hospital-dia e programas como o Saúde da Família são provas que é possível diminuir leitos. Ainda de acordo com a visão canhestra do ministro, as unidades básicas de saúde são “moedas de troca” dos prefeitos. “As unidades ficam prontas e as prefeituras não tem como operá-las“.

De acordo com Barros, “a saúde no Brasil é ideologizada“. Todo mundo reclama que a Saúde é ruim, mas ninguém quer mudar. No entanto, Barros admite que o Programa Mais Médicos foi um acerto: “O programa conta com 18?mil médicos ao custo de 3 bilhões de reais por ano e essa atenção básica resolve 80% dos problemas. O programa é um acerto“, disse Barros. (Sem Comentários…)

http://www.plantaobrasil.net

Arcoverde: Polícia prende acusada de assassinar o ex marido, com ajuda do atual companheiro

De acordo com as investigações, Leidiana dos Santos, teria planejado o assassinato do marido, com a ajuda do presidiário Antonio Cláudio, seu amante – Foto/Reprodução – opovocomanoticia.blogspot.com.br

A Delegacia de Arcoverde, desencadeou uma ação policial cumprindo dois Mandados de Prisão Temporária, expedidos pela justiça local contra Leidiana dos Santos Batinga e do presidiário Antonio Cláudio Pereira da Silva, suspeitos de assassinarem Jalison Lima de Oliveira, ex marido de Leidiane, fato ocorrido no domingo 18 de Junho de 2017, no Sítio Soares, zona rural do município.

As investigações apontam que os acusados mantinham um relacionamento extraconjugal e que a Leidiana, teria arquitetado a morte do esposo para assumir o relacionamento com o Antonio Cláudio. A vítima foi assassinada com cerca de 13 disparos de arma de fogo, enquanto dormia no sofá de sua residência. Após o crime, os acusados assumiram publicamente o relacionamento, o que despertou a atenção dos investigadores. Durante depoimentos foram constatadas contradições nas declarações da Leidiana, em especial, fatos narrados pela acusada sobre as circunstâncias do crime, não condizendo com a realidade pericial. O Titular da Delegacia de Polícia Civil que investiga o caso,  informou que outras providências já estão em andamento, para a total elucidação do ocorrido. 

Leidiana foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, onde aguarda a finalização dos trabalhos investigativos e o Antonio Cláudio foi recolhido ao Presídio Advogado Brito Alves, onde já cumpria pena, acusado de homicídio.

por: Clodualdo Sousa – Giro Sertão

Audiências de custódia: queda de braço entre poderes Executivo e Judiciário

Após as declarações do governador do Estado, Paulo Câmara, e do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, questionando a soltura de presos em flagrante durante as audiências de custódia, a Associação do Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça se pronunciaram sobre a polêmica.

Assinado por Roberto Brayner Sampaio, presidente da associação do MPPE, o texto afirma que “repudia qualquer tentativa de transferência da responsabilidade estatal pela condução da política de segurança pública aos promotores e procuradores de Justiça”. Diz ainda que a “audiência de custódia constitui precioso avanço civilizatório previsto em normativa internacional e importante instrumento de controle externo da atividade policial”.

Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco destacou que o Estado é um dos que possui maior porcentagem de manutenção de prisões durante as audiências. O índice chega a 60%, ou seja, de cada dez prisões, apesar quatro presos, em média, tem o direito de responder a processo em liberdade.”Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?”, questionou a nota do TJPE.

No Recife, em média 12 audiências são realizadas por dia. (Leia mais sobre as estatísticas estaduais)

Confira, na íntegra, nota da Associação do MPPE:

A Associação do Ministério Público de Pernambuco, entidade de classe que congrega os promotores e procuradores de justiça do Estado de Pernambuco, diante das recentes manifestações e matérias veiculadas pelos meios de comunicação social imputando a responsabilidade pelo aumento da violência em Pernambuco às concessões de liberdade provisória em sede de audiência de custódia, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

  1. A audiência de custódia constitui precioso avanço civilizatório previsto em normativa internacional e importante instrumento de controle externo da atividade policial;
  1. É inverídica afirmação de que o aumento da violência em Pernambuco decorre da atuação de membros do Ministério Público e magistrados nas audiências de custódia. Aliás, segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, Pernambuco figura dentre os Estados da Federação que mais mantêm prisões em flagrante efetuadas pela força policial;
  1. A manutenção das prisões ou eventual soltura de custodiado ocorre sob estrita observância dos critérios estabelecidos na legislação processual penal vigente, inclusive com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão;
  1. O Estado de Pernambuco atualmente conta com mais de 30.000 custodiados nos seus estabelecimentos prisionais, a maioria por força de prisões provisórias, sendo imprópria a concepção de que o encarceramento importa na redução da violência provocada por causas sociais diversas;

  1. A AMPPE repudia qualquer tentativa de transferência da responsabilidade estatal pela condução da política de segurança pública aos promotores e procuradores de Justiça. Tal prática não contribui para a solução do grave problema causado pela crise econômica e pela diretriz do Governo Central, que retira direitos da população e reduz os investimentos para enfrentar a pobreza e as desigualdades com a finalidade de privilegiar o mercado financeiro, destinatário de mais da metade do orçamento da União.

Via: Ronda JC

Moro dá 15 dias a Lula para provar que valores bloqueados são de Marisa

Juiz da Lava Jato exige da defesa do ex-presidente ‘demonstração necessária, juntando os extratos, da origem de recursos, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge’

O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.

Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16 milhões supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula e seu partido.

O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, o trIplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira.

O Banco Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas bancárias.

A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge”, anota Moro.

O magistrado ainda explica que ‘o Bacenjud bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos’.

Por: Julia Affonso e Luiz Vassallo

http://politica.estadao.com.br

General fala em intervenção se Justiça não agir contra corrupção

O General da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência à corrupção de políticos.

Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que “impor isso” [ação militar] e que essa “imposição não será fácil”. Segundo ele, seus “companheiros” do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas“.

“Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso“.

O general afirmou ainda: “Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas”. Segundo o general, o Exército teria “planejamentos muito bem feitos” sobre o assunto, mas não os detalhou.

Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.

A palestra de sexta-feira foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros.

Segundo o vídeo de duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet, Mourão foi apresentado no evento como “irmão”, isto é, membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.

Nota

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou “que o Exército Brasileiro, por intermédio do seu comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas tem constantemente reafirmado seu compromisso de pautar suas ações com base na legalidade, estabilidade e legitimidade”. A reportagem pediu um contato com o General Mourão, para que comentasse suas declarações, mas não houve retorno até as 18h. A Defesa também não se manifestou. 

(Via: Folhapress)

Wilson Filho lança site para saber opinião da população sobre itens da Reforma da Previdência

O deputado federal Wilson Filho (PTB) lançou um site http://www.vamosjuntosparaiba.com.br/ para saber a opinião da população sobre projetos que encontra-se em tramitação na Câmara Federal. A primeira enquete trata de um tema polêmico: a Reforma da Previdência, que consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016 e encontra-se em tramitação na Casa.

Esse é um tema que envolve muita polêmica e nós queremos ouvir a população sobre ele. Sabemos que se faz necessária essa reforma, pois daqui a uns anos não teremos mais a garantia da aposentadoria. Precisamos de adequação, mas queremos que a população participe dessa discussão. Peço que as pessoas leiam, conheçam a fundo o projeto e votem”, destacou.

No site, a população pode ter acesso a informações sobre a Reforma, estudos sobre o tema, ver vídeos e acompanhar os argumentos apresentados pelo Governo Federal sobre a necessidade de promover as mudanças. Os internautas também poderão deixar comentários sobre o tema.

Wilson Filho informou que o site será usado para consulta popular de outras matérias e até para avaliar projetos seus que encontram-se em tramitação. Destacou a importância da participação população.

Fonte: Repórter PB

Palocci diz ter feito entregas de dinheiro vivo pessoalmente a Lula

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em negociação de delação premiada, que fez entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos cinco ocasiões.

O dinheiro teria sido entregue pessoalmente por Palocci a Lula, em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

A informação foi revelada pela revista “Veja” e confirmada pela reportagem.

Palocci fez as declarações ao negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O relato sobre as entregas a Lula está nos anexos do acordo – uma espécie de sumário do que o delator irá contar, caso o acordo seja fechado. Não há prazo para o compromisso ser fechado nem certeza se a informação será mantida na versão final do acordo.

As quantias entregues a Lula eram destinadas a despesas pessoais do ex-presidente, segundo o relato do ex-ministro.

Valores mais elevados eram entregues no Instituto Lula, por meio do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic -conforme ele já havia relatado em depoimento ao juiz Sergio Moro, na semana passada.

As propinas, segundo o ex-ministro, integravam a conta-corrente que o PT tinha com a empreiteira Odebrecht, expressa na planilha “Programa Especial Italiano“, do setor de Operações Estruturadas da empresa.”Italiano” é uma referência a Palocci.

OUTRO LADO

O ex-presidente Lula nega que tenha recebido quaisquer valores ilícitos durante ou depois de seu mandato.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que “Palocci mente para obter benefícios judiciais, que envolvem não só a sua liberdade como o desbloqueio do seu patrimônio“.”Lula já teve suas contas e de parentes devassadas e jamais foram encontrados quaisquer valores ilícitos“, declarou o defensor.

Em depoimento nesta quarta (13), Lula acusou Palocci de ser “frio, calculista e simulador” e de ter mentido ao juiz Moro.

GLEISI

Dirigentes do PT desafiaram, nesta sexta, o ex-ministro a apresentar provas contra o ex-presidente.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que “Palocci está mentindo“. “Qual é a prova que ele tem? Falar de Lula todo mundo está falando, todos delatores estão falando. Falar de Lula é o que quer o juízo de Curitiba. O ministro Antonio Palocci tem que apresentar provas“, disse Gleisi, após audiência com moradores de rua.

O deputado federal Paulo Teixeira (SP) disse que “a regra de delação com o juiz Sérgio Moro é falar de Lula para obtenção de benefícios“.

Não acredito nisso. Cabe a Palocci apresentar provas do que diz“.

Vice-presidente do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha disse que Palocci mente. “Posso jurar: é mentira. Lula nunca se meteu com dinheiro vivo. Ele nunca se meteu com qualquer dinheiro. Nunca cuidou disso“.

Com informações da Folhapress.

Geddel chora, passa mal e é levado para ala médica da Papuda

Foto/Divulgação – www.google.com.br/search

Desde a última sexta-feira (8), quando foi preso preventivamente, em um condomínio de luxo em Salvador (BA), Geddel Vieira Lima ocupa uma das celas do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Depois do constrangimento durante sua chegada ao presídio, quando teve de ficar completamente nu, diante de uma equipe de agentes, para que fosse feita a revista completa, o ex-ministro tem sido visto chorando, constantemente, segundo a colunista Lilian Tahan, do site Metrópoles.

Nessa segunda-feira (11), acabou passando mal e precisou ser levado à ala médica. Lá, teve a pressão arterial aferida: 19 por 10. Apesar do quadro, Geddel permaneceu algemado a um outro detento, de idade avançada. Por causa disso, foi obrigado a caminhar lentamente.

O ex-ministro cumpria prisão domiciliar, mas teve a preventiva decretada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, depois que a Polícia Federal encontrou mais de R$ 51 milhões atribuídos a ele, em um apartamento na capital baiana. O proprietário, Sílvio Silveira, confirmou, durante depoimento, que emprestou o imóvel a Geddel.

A Operação Cui Bono investiga esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação, entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

portalbaiano.com

 

Código Moro: Juiz sugere leis mais duras contra os criminosos

Propostas do juiz passam pela ampliação do prazo das prisões preventivas e pela discussão sobre o uso ou não de informações obtidas de forma ilegal

O juiz Sergio Moro é, indiscutivelmente, uma celebridade nacional. Tudo que ele fala, faz ou escreve repercute imediatamente e ganha um peso muito grande, principalmente se envolver temas que dizem respeito ao Poder Judiciário. Desde o início da Operação Lava-Jato, há três anos e meio, foram recuperados pelos investigadores em Curitiba e Brasília quase 510 milhões de reais desviados dos cofres públicos e reveladas conexões em 48 países. Neste mesmo período, só o juiz Moro já prendeu 192 acusados e condenou 107 corruptos e corruptores. Diante de resultados tão impressionantes, é considerado a estrela mais luminosa do maior caso de corrupção já desvendado no planeta.

Moro também é alvo de crítica. Suas sentenças, consideradas duras demais pelos suspeitos, e seus métodos, considerados heterodoxos pelos advogados dos acusados, são alvo de contestações pontuais. Num país que sempre ostentou a fama de paraíso dos criminosos de colarinho branco, a chiadeira, claro, é tática de defesa de quem perdeu — até porque quase a totalidade das decisões do juiz foram integralmente confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Moro quer apertar ainda mais o torniquete sobre os criminosos.

Em um documento de 41 páginas encaminhado ao deputado João Campos (PRB-GO), relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal, o juiz sugere leis mais duras para investigar e punir criminosos. Mudanças que alteram as regras de apresentação de recursos (seriam extintos determinados recursos que contestam a validade ou a produção de provas), aumentam os prazos de prisões preventivas (que poderiam se estender a até 5 anos) e interceptações telefônicas (sem limite de prazo em crimes continuados), obrigam acusados a ceder material biológico para investigações (hoje é um direito do réu não produzir prova contra si mesmo), limitam acesso a inquéritos (caso o juiz decida que isso pode comprometer a investigação) e avançam sobre um dos mais polêmicos temas sempre em debate na Justiça: a admissibilidade ou não de provas consideradas ilícitas.

No projeto que já foi aprovado no Senado, as provas obtidas de maneira ilícita ou derivadas de algum procedimento ilegal são consideradas inválidas. Isso vale, por exemplo, para uma confissão, mesmo que verdadeira, obtida sob tortura ou para uma interceptação telefônica clandestina que leve à descoberta de um mega esquema de corrupção.  Para Sergio Moro, deve haver exceções. Para defender sua tese, o juiz usa como exemplo um caso de assassinato ocorrido nos Estados Unidos. A polícia localizou o corpo da vítima após um interrogatório ilegal. A Suprema Corte americana, apesar disso, manteve a validade do depoimento por entender que as buscas dos investigadores inevitavelmente levariam ao local do crime.

O perigo, avaliam especialistas, é que a proposta possa servir como uma porta de entrada para o uso indiscriminado de métodos ilícitos. “Da maneira foi proposta corre-se o risco prático de aniquilar a regra geral da não-admissibilidade de provas ilícitas porque se ampliam exageradamente as exceções”, avalia o professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Badaró.

Outra proposta que gera debates acalorados é a que estabelece prazos máximos para o cumprimento de prisões preventivas. O sucesso Lava-Jato, em boa parte, está ligado à decretação das prisões dos acusados. Acuados, muitos investigados decidiram optar por acordos de delação, o que implodiu de vez o esquema de corrupção na Petrobras. A lei em vigor não estabelece limite claros de tempo para as preventivas, o que gera interpretações divergentes entre os magistrados. O ex-deputado Eduardo Cunha, por exemplo, está preso há 327 dias. Sergio Moro sugere que a lei fixe em 5 anos o prazo máximo para manter os suspeitos detidos.

“Prisão preventiva não precisa durar anos. Isso é condenação antecipada”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso. Para Sergio Moro, as prisões preventivas são necessárias para preservar provas, evitar fugas e proteger a sociedade de novos crimes. “Considerando os índices de criminalidade no Brasil, a ilustrar o trágico número de cem policiais militares assassinados no Rio de Janeiro somente neste ano, não creio que há necessariamente um exagero”, afirmou o magistrado a VEJA.

Sobre a fixação de um prazo, ele explica que definir prazos imutáveis, inclusive nos casos em que já houve pelo menos um julgamento, não faz qualquer sentido. “Só faz sentido falar em prazo para a prisão preventiva enquanto ainda não houve qualquer julgamento. Mas se for impor um prazo, não pode ser irreal, uma vez que a morosidade da Justiça é um fato conhecido e não se resolve por mera imposição de um prazo para decisão definitiva”. No caso de se aproveitar provas decorrentes de ilegalidades, o juiz da Lava-Jato declarou que a justiça norte-americana, “zelosa no tema das provas ilícitas”, já entendeu serem válidas provas independentes que levem os investigadores à mesma informação revelada pelos dados ilegais. 

(Via: Veja)

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Salgueiro-PE: 1º Trilhão de Amigos